Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

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Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu qual sua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a o curso de extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitação por 1 profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em vista qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)

Amanhã, em SP, este Emprego Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento Derivado do os dois anos de vigência do moderno CPC, qual deterá saiba como debate central analisar o que de fato mudou desde a implementaçãeste do moderno Lei.

O que chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível para a tutela, não existe. Do fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser maior do de que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique cá)

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)

A AMB nãeste participará da paralisação por juízes, prevista para o dia 15 do março, nunca fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. Os juízes protestam contra este risco de perderem este auxílio-moradia e alegam qual estãeste a ser vítimas por perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

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Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor fonte do artigo e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma forma ou por outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em demasiado de modo a qual viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique aqui)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito do se manifestar em feição particular. (Clique cá)

No Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício por 2013 para este pagamento por afretamento de embarcações.

A decisão do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese de de que é incabível habeas corpus contra decisãeste do ministro do visite o site Supremo (clique aqui). E saiba como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo de que sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Não obstante a divergência de opiniões na Corte sobre este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes documentos qual instruem esta impetração e do informações públicas e notórias, que o caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique aqui)

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